Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem direito à remuneração dobrada correspondente a este período.

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

nacionais compõem aquilo que se chamam de indivíduos no Direito Internacional Público. E, pela

Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça

Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.

Consumidora obrigada a levantar a saia por acusação de furto será indenizada

Mulher foi submetida ao constrangimento mesmo após apresentar nota fiscal.

Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais

Mulher teve nome negativado por serviço que não contratou.

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.

Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar

Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada.

Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético

Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus.

Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher

Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque.

Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.